Tipo
Livro
Título
Alterações do Código de processo civil
Data
2006, 2004
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. / revista e atualizada [até a Lei nº 11.280/06] por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2006
Alterações do Código de processo civil / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8576261588
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.253, de 4 de Julho de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed. / revista e atualizada [de acordo com as recentes reformas processuais] por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2006
Alterações do Código de processo civil / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8576261898, 9788576261896
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      urn:lex:br:federal:lei:2005;11276
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.253, de 4 de Julho de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2004
Alterações do Código de processo civil: leis n. 10.352, 10.358 e 10.444 / J.E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8576260115
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 71.130.198,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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