Tipo
Livro
Autor
Cunha Júnior, Dirley da
Título
Controle de constitucionalidade
Data
2019, 2017, ..., 2007, 2006
Ementa

Sumário:Constituição e supremacia constitucional -- Controle de constitucionalidade: a garantia da supremacia da Constituição -- Antecedentes históricos e evolução do controle de constitucionalidade -- Modelos de controle de constitucionalidade -- Controle difuso de constitucionalidade -- Controle concentrado de constitucionalidade -- Ação direta de inconstitucionalidade -- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão -- Ação direta de inconstitucionalidade interventiva -- Ação declaratória de constitucionalidade -- Argüição de descumprimento de preceito fundamental.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed. rev., ampl. e atual..   
2019
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Junior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 426 p.
   ISBN: 9788544226179
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 415 p.
   ISBN: 9788544213353
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TJD
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788544207727
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  TJD
7. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 8544200893, 9788544200896
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
6. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 8577615758, 9788577615759
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
5. ed., rev. ampl. e atual..   
2011
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 388 p.
   ISBN: 8577614239, 9788577614233
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev. ampl. e atual..   
2010
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 360 p.
   ISBN: 8577612406, 9788577612406
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2008
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
   Descrição Física: 342 p.
   ISBN: 8577611167
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999  Art. 4°
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
2. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2007.
   Descrição Física: 328 p.
   ISBN: 8577610225, 9788577610228
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999  Art. 4°
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
 
2006
Controle de constitucionalidade: teoria e prática / Dirley da Cunha Júnior. --
   Imprenta: Salvador, JusPodium, 2006.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8598471631
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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