Livro

Partes e terceiros no processo civil brasileiro

2006, 2003

341.4621

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2006

Partes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002, 11.187/2005 e 11.232/2005), com o novo código civil (Lei n. 10.406/2002) e com a "Reforma do Judiciário" (Emenda Constitucional n. 45/2004) / Cassio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 8502055089
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 456  Art. 1698
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 472  Art. 515 § 3°  Art. 10  Art. 46  Art. 55  Art. 70  Art. 73  Art. 191  Art. 280  Art. 474

2003

Partes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002) / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 8502044206

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.