Tipo
Livro
Título
Resumo de direito previdenciário
Data
2006
Ementa

Sumário:A previdência social -- Princípios da seguridade e da previdência social -- Beneficiários -- Filiação e inscrição -- Espécies de prestrações -- Carência -- Salário-de-benefício -- Renda mensal -- Prestações previdenciárias -- Outras questões sobre benefícios -- Contribuição dos segurados -- Imunidade de contribuições para a seguridade social -- Salário-de-contribuição -- Obrigações acessórias -- Dívida ativa -- Crimes previdenciários -- Conselho de recursos da previdência social -- Decadência e prescrição do crédito previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. , rev. e atual. até a EC nº 51/2006. --.   
2006
Resumo de direito previdenciário / Kerlly Huback Bragança. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 857626160x, 9788576261605
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 51, de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

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