Tipo
Livro
Autor
Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935
Título
Lei nº 8.112/90
Data
2009, 2006
Ementa

Sumário:Legislação correlata -- Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo -- Do regime do anistiado político -- Legislação complementar -- Estrutura legal da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 -- Apêndice 1: Veto do Presidente da República ao sancionar a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DOU 12-12-90.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.332
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários [ 341.332 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., manualizada, rev., ampl. e com atualização via internet. --.   
2009
Lei nº 8.112/90: comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da união e legislação complementar / Paulo de Matos Ferreira Diniz. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2009.
   Descrição Física: 1195 p.
   ISBN: 9788530929145
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
9. ed. manualizada, rev., ampl. e com atualização via internet. --.   
2006
Lei nº 8.112/90: comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar / Paulo de Matos Ferreira Diniz. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 927 p.
   ISBN: 8574692794, 9798574692790
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
      Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
 
 
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
 
 
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
 
 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

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