Livro

Curso de direito processual civil

2008, 2006

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2008

Curso de direito processual civil: juizados especiais cíveis / Roberto Henrique dos Reis ; [coordenação: Adriano Moura da Fonseca Pinto] ; coordenação pedagógica: Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2008.
   Descrição Física: xvii, 430 p.
   ISBN: 9788599960424
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2006

Curso de direito processual civil: juizados especiais cíveis / Roberto Henrique dos Reis ; [coordenação, Adriano Moura] ; coordenação pedagógica, Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2006.
   Descrição Física: xvi, 301 p.
   ISBN: 8535303383, 9788535303384
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.