Tipo
Livro
Título
Admissão de pessoal no serviço público
Data
2009, 2006
Ementa

Sumário:Contratação temporária por excepcional interesse público. Terceirização e parcerias como alternativas à exigência constitucional do concurso público -- Responsabilidade na gestão fiscal: Origens e influências da Lei de responsabilidade fiscal. Limitação das despesas com pessoal -- Análise das admissões de pessoal para fins de registro. Reflexos das novas regras fiscais no processo de admissão de pessoal.

Classificação (CDDir)
341.3332
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Nomeação. Designação. Contrato [ 341.3332 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2009
Admissão de pessoal no serviço público / Frederico Jorge Gouveia de Melo ; prefácio: José Augusto Delgado. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2009.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 9788577001934
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
 
2006
Admissão de pessoal no serviço público / Frederico Jorge Gouveia de Melo. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2006.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 8589148939, 9788589148931
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.293, de 15 de Julho de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 1997 e dá outras providências.

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