Tipo
Livro
Autor
Fossati, Gustavo
Título
Planejamento tributário e interpretação econômica
Data
2006
Ementa

Sumário:Interpretação das leis tributárias. A interpretação econômica. A doutrina de Klaus Tipke -- O fato e a conformação da obrigação tributária -- Elementos auxiliares na conformação da obrigação tributária.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Planejamento tributário e interpretação econômica / Gustavo Fossati. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8573484144
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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