Livro

Tutela de urgência nas lides ambientais

2006

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

341.3471

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Normas constitucionais sobre meio ambiente [ 341.3471 ]

2006

Tutela de urgência nas lides ambientais: provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre o meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2006.
   Descrição Física: 105 p.
   ISBN: 9788521803898

2006

Tutela de urgência nas lides ambientais: provimentos liminares, cautelares e antecipatórios nas ações coletivas que versam sobre meio ambiente / Marcelo Buzaglo Dantas. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Unviersitária, 2006.
   Descrição Física: xviii, 105 p.
   ISBN: 9788521803898
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.