Sumário:Para um novo direito constitucional brasileiro: O Estado democrático de direito / José Afonso da Silva. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro - pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo / Luís Roberto Barroso. O respeito à constituição na tradição do Estado moderno / Flávia Piovesan. Modalidades da eficácia jurídica e os princípios e regras constitucionais / Ana Paula de Barcellos. Violência & democracia / Marcello Cerqueira. Participação política, cidadania e inclusão social / Regina Quaresma. Liberdade, igualdade e solidariedade: uma só questão / Francisco de Guimaraens. Acesso à justiça e cidadania em face da reforma do poder judiciário / José Afonso da Silva. Interpretação das normas constitucionais / Tercio Sampaio Ferraz Junior -- Poder Judiciário e direitos fundamentais: Os meios de controle do Poder judiciário / Nagib Slaibi Filho.

Sumário:Controle externo do poder judiciário e separação dos poderes / José Carlos Vasconcellos dos Reis. Apontamentos sobre o controle judicial da constitucionalidade das leis e a legitimação das entidades de classe de âmbito nacional e das confederações sindicais / Nelson Nascimento Diz. Jurisdição constitucional no Brasil e tutela da ordem jurídica subjetiva / Willis Santiago Guerra Filho. A interpretação dos direitos fundamentais e a constituição de 1988 / Maria Lucia de Paula Oliveira. Uso indevido da imagem x liberdade de expressão de pensamento e de imprensa: balanceamento de valores / Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Direitos sociais e globalização: limites ético-jurídicos ao realinhamento constitucional / Daniel Sarmento. Proteção internacional dos direitos humanos: desafios e perspectivas / Flávia Piovesan. Função investigativa do parlamento no Brasil: eficácia e limites / Manoel Messias Peixinho e Ricardo Guanabara.