Tipo
Livro
Autor
Moraes, Alexandre de, 1968
Título
Direito Constitucional
Data
2022, 2021, ..., 1999, 1997
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.41925
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunais de justiça. Tribunais de alçada. Juízes de direito [ 341.41925 ]
Classificação (CDDir)
341.31
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]

Publicação: Texto - Português

38. ed., rev., atual. e ampl..   
2022
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2022.
   Descrição Física: 1054 p.
   ISBN: 9786559771844
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
37. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2021.
   Descrição Física: 1035 p.
   ISBN: 9788597027624
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
36. ed., rev., atual. e ampl..   
2020
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2020.
   Descrição Física: xxxiv, 1012 p.
   ISBN: 9788597024807
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
35. ed. comemorativa..   
2019
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: xxxiii, 1000 p. : il.
   ISBN: 9788597020670
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
34. ed., rev. e atual. até a EC nº 99, de 14 de dezembro 2017..   
2018
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xxxi, 988 p. : il.
   ISBN: 9788597016208
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
33. ed., rev. e atual. até a EC nº 95, de 15 de dezembro de 2016..   
2017
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xxxiii, 970 p.
   ISBN: 9788597009590
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
33. ed., rev. e atual. até a EC nº 95, de 15 de dezembro de 2016, 2. tiragem..   
2017
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xxxiii, 970 p.
   ISBN: 9788597009590
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
32. ed., rev. e atual. até a EC nº 91, de 18 de fevereiro de 2016..   
2016
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xxxiii, 970 p.
   ISBN: 9788597003826
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
32. ed., rev. e atual. até a EC nº 91, de 18 de fevereiro de 2016, 2. tiragem..   
2016
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xxxiii, 970 p.
   ISBN: 9788597003826
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TJD
31. ed., rev. e atual. até a EC nº 84, de 2 de dezembro de 2014..   
2015
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxvii, 958 p. : il.
   ISBN: 9788522498550
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
30. ed., rev. e atual. até a EC nº 76/13..   
2014
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xxvii, 946 p. : il.
   ISBN: 9788522488100
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
30. ed., rev. e atual. até a EC nº 76/13, 4. impr..   
2014
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xxvii, 946 p. : il. + 1 encarte (11 p.)
   ISBN: 9788522488100
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
29. ed., rev. e atual. até a EC nº 71/12..   
2013
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xxvii, 940 p.
   ISBN: 9788522476527
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
28. ed., rev. e atual. até a EC nº 68/11 e Súmula vinculante 31..   
2012
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xxvii, 956 p.
   ISBN: 9788522469406
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
27. ed., rev. e atual. até a EC nº 67/10 e Súmula vinculante 31, 2. reimpr..   
2011
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxvii, 944 p.
   ISBN: 9788522462568
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
27. ed., rev. e atual. até a EC nº 67/10 e Súmula vinculante 31..   
2011
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxvii, 944 p.
   ISBN: 9788522462568
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
27. ed., rev. e atual. até a EC nº 67/10 e Súmula vinculante 31, 3. reimpr..   
2011
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xxvii, 944 p.
   ISBN: 9788522462568
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
25. ed., rev. e atual. até a EC nº 62/09 e súmula vinculante 24..   
2010
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xxx, 922 p.
   ISBN: 9788522458141
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
26. ed., rev. e atual. até a EC nº 64/10 e súmula vinculante 31..   
2010
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2010.
   Descrição Física: xxx, 922 p.
   ISBN: 9788522459759
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
24. ed., atual. até a EC nº 57/08..   
2009
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xxx, 914 p. : + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522454013
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
24. ed., atual. até a EC nº 57/08, 2. reimpressão..   
2009
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xxx, 914 p. : + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522454013
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM
23. ed., atual. até a EC nº 56/07..   
2008
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xxx, 900 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522450275
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
23. ed., atual. até a E.C. nº 56/07, 2. reimpr..   
2008
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2008.
   Descrição Física: xxx, 900 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 9788522450275
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
21. ed., atual. até a EC nº 53/06. --.   
2007
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xxvi, 994 p.
   ISBN: 9788522446155
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988
22 ed., atual. até a EC 53/06. --.   
2007
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: xxvii, 1012 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 9788522448340
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
19. ed., atual. até a EC nº 48/05. --.   
2006
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xxvi, 948 p. : il.
   ISBN: 8522442827
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
20. ed., atual. até a EC n. 52/06. --.   
2006
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 972 p. : il.
   ISBN: 8522445362, 9788522445363
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
17. ed., atual. até a EC nº 45/04. --.   
2005
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 918 p.
   ISBN: 8522439893, 9788522439898
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
17. ed., atual. até a EC nº 45/04, 2. tiragem. --.   
2005
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 918 p.
   ISBN: 8522439893
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
18. ed., atual. até a EC nº 47/05. --.   
2005
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 926 p.
   ISBN: 852244160x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
15. ed. atual. com as reformas previdenciária, EC n.41/03 e tributária, EC n. 42/03..   
2004
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8522437335
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
16. ed., atual. até a EC nº 44/04. --.   
2004
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8522438803
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
16. ed. atualizada até a EC n. 44.04. --.   
2004
Direito constitucional / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8522438803
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MTE
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 44, de 2004
4. ed., atual. até a EC nº 43/04. --.   
2004
Direito constitucional: questões de concursos : Ministério Público e Magistraturas Federal e Estadual / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 239 p. --
   ISBN: 8522438749
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
13. ed. atual. com a EC nº 39/02..   
2003
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522433526
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
13. ed. atual. com a EC nº 39/02, 2. tir..   
2003
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522433526
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
14. ed., atual. com a EC nº 40/03..   
2003
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 852243610x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TJD
3. ed. atual. até a EC nº 40/03..   
2003
Direito constitucional: questões de concursos : Ministério Público e Magistraturas Federal e Estadual / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 852243607x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
11. ed., atual. com a EC n. 35/01..   
2002
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522430691
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
11. ed., atual. com a EC n. 35/01. 2. tir..   
2002
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522430691
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
12. ed. atual. com a EC n. 38/02, 2. tiragem..   
2002
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522432422
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM
12. ed., atual. com EC n. 38/02..   
2002
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522432422
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
12. ed., atual. com a EC nº 38/02..   
2002
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522432422
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
12. ed. atual. com a EC n. 38/02, 3. tir..   
2002
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8522432422
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
9. ed., atual. com a EC nº 31/00..   
2001
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 804 p.
   ISBN: 8522427674
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
10. ed., atual. com a EC n° 31/00..   
2001
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 822 p.
   ISBN: 8522429405
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
7. ed., rev., ampl. e atual. com a EC n. 24/99..   
2000
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 797 p.
   ISBN: 8522424322
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
7. ed., rev., ampl. e atual. com a EC n. 24/99, 2. tiragem..   
2000
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 797 p.
   ISBN: 8522424322
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
8. ed., atual. com a EC n. 28/00..   
2000
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 798 p.
   ISBN: 08522426597
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed..   
2000
Direito constitucional: questões de concursos, Ministério Público e Magistratura Federal e Estadual / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8522426570
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
2. ed., 3. tiragem..   
2000
Direito constitucional: questões de concursos, Ministério Público e Magistratura Federal e Estadual / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8522426570
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
1999
Direito constitucional: questões preambulares e escritas do ministerio público, da magistratura federal e estadual do estado de São Paulo / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8522422192
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
3. tiragem..   
1999
Direito constitucional: questões preambulares e escritas do Ministério Público, da Magistratura Federal e Estadual do Estado de São Paulo / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8522422192
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
6. ed., rev., ampl. e atual. com a EC n. 22-99..   
1999
Direito constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 8522422761
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
6. ed., rev., ampl. e atual. com a EC n. 22/99, 2. tiragem..   
1999
Direito Constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 766 p.
   ISBN: 8522422761
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., rev., ampl. e atual. com a Emenda Constitucional N. 16/97..   
1997
Direito Constitucional / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 633 p.
   ISBN: 8522418012
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Emenda Constitucional nº 48, de 2005
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 44, de 2004
 
 
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 19, de 1998
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:04:26.000Z [ 9271333 ]