Tipo
Livro
Autor
Mello, Christiane Bernardes de Carvalho
Título
Direito internacional privado e relação jurídica de trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Direito internacional. Aspectos históricos -- Prestação de serviço no exterior por brasileiro e no Brasil por estrangeiro: Convenção coletiva e serviço no exterior. Trabalho no exterior e juízo competente -- Lei aplicável aos agentes diplomáticos e funcionários consulares.

Classificação (CDDir)
342.38165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Parte especial [ 342.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito internacional privado e relação jurídica de trabalho: aspectos da legislação brasileira / Christiane Bernardes de Carvalho Mello. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 109 p.
   ISBN: 8536107693
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.064, de 6 de Dezembro de 1982
      Decreto-Lei nº 691, de 18 de Julho de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.064, de 6 de Dezembro de 1982
 
 
Dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.
 
 
Decreto-Lei nº 691, de 18 de Julho de 1969
 
 
Dispõe sobre a não aplicação, aos contratos de técnicos estrangeiros, com estipulação de pagamento de salário em moedas estrangeiras, de diversas disposições da legislação trabalhista, e dá outras providências.

2024-08-13T01:03:34.000Z [ 11890193 ]