Tipo
Livro
Título
Elisão tributária
Data
2006
Ementa

Sumário:Contexto interdisciplinar da evasão e da elisão tributárias -- Direito constitucional tributário: o caráter constitucional do direito tributário brasileiro. Princípios constitucionais fundamentais. Princípios constitucionais tributários. A interpretação constitucional e o constitucionalismo moderno. A doutrina estrangeira e a diversidade de ambientes constitucionais -- Evasão e elisão tributárias: princípios constitucionais e questionamentos pertinentes ao tema -- A evasão e elisão tributárias - regime jurídico no direito brasileiro: A ocorrência do fato jurídico tributário como critério para distinção entre evasão e elisão tributárias. Elisão, simulação, fraude e dolo. Interpretação segundo a realidade econômica. O negócio jurídico indireto. Elusão tributária. O controle do comportamento elusivo - normas preventivas específicas e gerais antielisão. A elisão no direito positivo brasileiro. Elisão tributária, abuso do direito e fraude à lei.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Elisão tributária: licitude e abuso do direito / Luciano Alaor Bogo. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8536211326
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 116

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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