Tipo
Livro
Título
Do contrato de seguro
Data
2006
Ementa

Sumário:Regime jurídico do mercado de seguros -- Regulação da atividade securitária privada e dirigismo contratual. Fundamentos da regulação do estado na economia. Direito público, direito privado e ordem pública. O contrato de seguro e limites à autonomia da vontade. Código civil. Código comercial. Código de defesa do consumidor -- Contrato de seguro -- Seguro de obrigações contratuais. Obrigações de natureza contratual. Desenvolvimento do seguro garantia de obrigações contratuais. Distinção com contratos afins. Natureza jurídica do seguro de obrigações contratuais. Modalidades de seguros garantia. Inadimplemento da obrigação segurada e a caracterização do sinistro. Indenização e extinção da prestação do seguro.

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Do contrato de seguro: o seguro garantia de obrigações contratuais / Renato Macedo Buranello. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 8576740737
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 60.459, de 13 de Março de 1967
      Decreto-Lei nº 73, de 21 de Novembro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

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