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Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência

2013, 2009, 2007, 2006

342.236

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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»»» Falência [ 342.236 ]

2013

Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência / José da Silva Pacheco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2013.
   Descrição Física: xxvi, 508 p.
   ISBN: 9788530940195

2009

Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência: em conformidade com a Lei nº 11.101/05 e a alteração da Lei nº 11.127/5 e a LCP nº 123/06 / José da Silva Pacheco. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Gen, Forense, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 506 p.
   ISBN: 9788530927639
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.127, de 28 de Junho de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005

2007

Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência: em conformidade com a Lei nº 11.101/05 e a alteração da Lei nº 11.127/05 e a LCP nº 123/06 / José da Silva Pacheco. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 9788530925802
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.127, de 28 de Junho de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005

2006

Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência: em conformidade com a lei nº 11.101/05 e a alteração da lei nº 11.127/05 / José da Silva Pacheco. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 8530922883
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.127, de 28 de Junho de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005

 

 

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

 

Altera os arts. 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, e o art. 192 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

 

 

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.