Tipo
Livro
Título
Crime de lavagem de dinheiro
Data
2018, 2015, 2013, 2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à lavagem de dinheiro no direito da Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal, Reino Unido, Suíça.

Sumário:Organização criminosa: lavagem de dinheiro -- Breve histórico da evolução do "processo" antilavagem de dinheiro. Convenção de Viena. Declaração de Basiléia (12 de dezembro de 1988). OEA: regulamentação modelo. FATF (GAFI). Criação do CFATF. Criação do grupo de Egmont -- Aspectos penais -- Lavagem -- Técnicas mais utilizadas -- Mecanismos de controle -- Unidade de inteligência financeira (UNITs) ou Financial Intelligence Units (FIUs) -- Destaque a aspectos importantes da lei n. 9.613/98 -- A denúncia criminal: descrição dos fatos -- Legislação estrangeira: Alemanha (1974), Austrália (1987), Bélgica (1995), Canadá (1989), Colômbia (1997), EUA (1986), França (1992, 1996), Itália (1993), México (1997), Portugal (1993), Reino Unido (1986), Suíça (1994).

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Crime de lavagem de dinheiro / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xix, 378 p. : il.
   ISBN: 9788597016703
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
3. ed..   
2015
Crime de lavagem de dinheiro / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xvi, 368 p.
   ISBN: 9788522494071
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
2. ed. --.   
2013
Crime de lavagem de dinheiro / Marcelo Batlouni Mendroni. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xiv, 433 p. : il.
   ISBN: 9788522473274
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
 
2006
Crime de lavagem de dinheiro / Marcelo Batlouni Mendroni. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 213 p. : il. --
   ISBN: 8522441782, 9788522441785
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

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