Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis estaduais
Data
2006
Ementa

Sumário:Dos princípios aplicáveis nos juizados especiais cíveis -- Natureza da competência dos juizados especiais cíveis -- Da competência em razão da matéria - menor complexidade -- Das medidas cautelares e da antecipação de tutela, sua admissibilidade em sede de juizado especial -- Da argüição de imcompetência -- A ação de despejo para uso próprio -- Causas excluídas da competência dos juizados especiais -- Da competência em razão do território -- Juízes conciliadores, juízes leigos e ministério público -- Das partes e dos procuradores -- Das condições da ação e dos pressupostos processuais -- Do processo do conhecimento -- Do procedimento em primeiro grau de jurisdição -- Do processo de execução -- Da execução por quantia certa de título extrajudiciais -- Da execução de pré-executividade -- Embargos de terceiros -- Das despesas processuais.-

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Juizados especiais cíveis estaduais: uma abordagem processualística sobre o tema / Antonio Marcus Ermida. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 281 p. : il., orgs.
   ISBN: 8576670305
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:45.000Z [ 9301890 ]