Tipo
Livro
Título
Competência da justiça do trabalho à luz da reforma constitucional
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a justiça do trabalho na Alemanha, Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia.

Sumário:Jurisdição e competência -- Justiça do trabalho: evolução institucional e direito comparado: Justiça do trabalho. A justiça do trabalho no direito comparado -- A emenda constitucional nº 45/2004 -- Competência da justiça do trabalho: Competência da justiça do trabalho ex ratione materia. Competência da justiça do trabalho ex ratione personae. Competência funcional da justiça do trabalho. Competência territorial da justiça do trabalho. Prescrição e decadência -- A competência da justiça do trabalho e o processo trabalhista: Repercussão da nova competência no procedimento trabalhista. Princípios do processo do trabalho. Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. Recursos. Execução. Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data. Processo coletivo.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Competência da justiça do trabalho à luz da reforma constitucional / Carolina Tupinambá. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 8530922794
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 114

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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