Tipo
Livro
Título
O direito ambiental e os agrotóxicos
Data
2006
Ementa

Sumário:Agrotóxicos como ameaça à saúde ambiental e ao bem-estar social -- Aspectos sobre o registro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins -- Observações pontuais sobre o receituário agronômico -- A destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos -- Responsabilidade civil por dano ambiental causado por agrotóxicos, seus componentes e afins -- Instrumentos de prevenção e a reparação do dano à saúde ambiental em juízo -- Responsabildade penal na lei de agrotóxicos -- Responsabilidade administrativa na lei dos agrotóxicos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O direito ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa / Paulo Afonso Brum Vaz. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8573483997, 9788573483994
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.074, de 4 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
      Lei nº 7.802, de 11 de Julho de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

2022-06-25T14:14:55.000Z [ 9188915 ]