Publicação: Texto - Português
2005
Arbitragem: (aspectos gerais da lei 9.307/96) / Gustavo Pamplona Silva.
Imprenta: Rio Acima, Instituto Simples, 2005.
Descrição Física: 101 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXV Art. 5° inciso XXXVII
Imprenta: Rio Acima, Instituto Simples, 2005.
Descrição Física: 101 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXV Art. 5° inciso XXXVII
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a arbitragem.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:54:30.000Z [ 9304168 ]