Tipo
Livro
Título
CPI
Data
2005
Ementa

Sumário:Quadro resumo das Comissões Parlamentares de Inquérito no Senado Federal, de 1974 a 2005 -- Quadro resumo das Comissões Parlamentares Mistas de Inquerito no Congresso Nacional, de 1974 a 2005 -- Tabela de CPIs (SF) por período de governo (1974-2005) -- Tabela de CPMIs por período de governo (1974-2005) -- Tabela de CPIs (SF) e CPMIs por período de governo (1974-2005) -- Gráfico histórico da produtividade das CPIs (SF) e CPMIs por período de governo (1974-2005) -- Análise dos dados agregados -- Análise dos dados agregados -- Legislação que rege a criação e funcionamento das CPMIs e das CPIs no senado Federal.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
CPI: guia de referência rápida das Comissões no Senado Federal e no Congresso Nacional : 1974 a 2005 / Nerione N. Cardoso Jr. --
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
   Descrição Física: 52 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.001, de 4 de Setembro de 2000
      Lei nº 1.579, de 18 de Março de 1952

Biblioteca Digital

 
 
CPI: guia de referência rápida das Comissões no Senado Federal e no Congresso Nacional : 1974 a 2005Brasília, Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público e por outros órgãos a respeito das conclusões das comissões parlamentares de inquérito.
 
 
Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquéritos.

2023-01-28T22:54:19.000Z [ 9303494 ]