Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2005
Ementa

Sumário:Aplicação da lei penal: Princípios penais constitucionais. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira -- Teoria do crime: Ilicitude. Culpabilidade. Quadro esquemático sobre erro no direito penal. Crime culposo. Concurso de pessoas -- Conseqüências jurídicas do crime: Punibilidade e suas causas de extinção. Suspensão condicional da pena (sursis). Livramento condicional. Medidas de segurança. Transação penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Direito penal: parte geral : resumo / Jamal Abi Faraj. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 151 p. --
   ISBN: 8536208678
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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