Tipo
Livro
Título
Curso dinâmico de direito penal
Data
2005
Ementa

Sumário:Da aplicação da lei penal -- Do crime -- Da imputabilidade penal -- Do concurso de pessoas -- Das penas: Das penas privativas de liberdade. Das penas restritivas de direitos. Da cominação das penas. Da suspensão condicional da penal. Do livramento condicional. Dos efeitos da condenação -- DAs medidas de segurança -- Dos crimes contra a pessoa: Das lesões corporais. Da periclitação da vida e da saúde. Da rixa. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos crimes contra a liberdade pessoal. Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos -- Dos crimes contra o patrimônio: Do furto. Do roubo e da extorsão. Da usurpação. Do dano. Da apropriação indébita. Do estelionato e outras fraudes. Da receptação -- Dos crimes contra a propriedade imaterial: Dos crimes contra a propriedade intelectual. Dos crimes contra o privilégio de invenção. Dos crimes contra as marcas de indústria e comércio. Dos crimes de concorrência desleal -- Dos crimes contra a organização do trabalho -- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos -- Dos crimes contra a liberdade sexual. Da sedução e corrupção de menores. Do rapto. Do lenocínio e do tráfico de mulheres. Do ultraje público ao pudor -- Dos crimes contra a família: Dos crimes contra o samanto. Dos crimes contra o estado de filiação. Dos crimes contra a assistência familiar. Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela -- Dos crimers contra a inculumidade pública -- Dos crimes contra a paz pública -- Dos crimes contra a fé pública -- Dos crimes contra a administração pública.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Curso dinâmico de direito penal / José de Sousa Gama. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, J. de Sousa Gama, 2005.
   Descrição Física: 1327 p.
   ISBN: 8590419428
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

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