Tipo
Livro
Título
Direito coletivo do trabalho
Data
2012, 2009, 2005
Ementa

Sumário:Estrutura sindical brasileira -- Criação e registro das entidades sindicais -- Administração das entidades sindicais -- Contribuições sindicais -- Estabilidade de dirigentes sindicais -- Greve e lock-out -- A Emenda Constitucional n. 45/2004 e seus reflexos no direito coletivo do trabalho: Os conflitos de representação sindical. Competência funcional e territorial. O dissídio coletivo econômico -- Apêndice: Convenção n. 87 da OIT - Liberdade sindical. Quadro anexo ao art. 577 da CLT. Instrução normativa MTE n. 1/2004 - Registro de acordos e convenções coletivos de trabalho. Portaria MTE n. 343/2000 - Criação de entidades sindicais. Portaria MTE n. 50/2002 - Custas para publicação de registro sindical. Portaria MTE n. 1.269/2003 - Documentos para registro sindical. Portaria MTE n. 144/2004 - Documentos para registro sindical.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito coletivo do trabalho / Henrique Macedo Hinz.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 249 p.
   ISBN: 9788502153455
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
2. ed., rev. e atual. --.   
2009
Direito coletivo do trabalho / Henrique Macedo Hinz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 9788502059399
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
2005
Direito coletivo do trabalho / Henrique Macedo Hinz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8502054775, 9788502054776
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:50:13.000Z [ 8643446 ]