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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Fernandes, Marcos Antonio
Título
Regime jurídico do servidor público civil da União comentado
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.332
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [
341.33
]
»»» Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários [
341.332
]
Publicação: Texto - Português
2005
Regime jurídico do servidor público civil da União comentado: doutrina e jurisprudência
/ Marcos Antonio Fernandes.
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2005.
Descrição Física: 383 p.
ISBN: 8576740346, 9788576740346
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Normas Referenciadas
Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
2024-08-13T01:03:27.000Z [ 11889702 ]