Tipo
Livro
Título
"Aids" e direito do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Conceito e evolução histórica dos institutos de doença profissional, acidente do trabalho e enfermidades em geral -- Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho por motivo de acidente ou doença do trabalhador -- As estabilidades convencionais em casos de doença ou acidente do empregado -- Estabilidades legais em casos de moléstia do empregado -- A Lei n. 9.029/95 e questões de competência material -- Panoramas nacional e internacional, "AIDS" e doenças infecto-contagiosas -- Conceito de doença estigmatizante -- A constituição brasileira e garantia de emprego -- Decisões definitivas nos dissídios individuais - estrutura e mérito -- A formação da sentença. Empregados e "AIDS" -- Decisões definitivas em processos de empregados portadores do vírus "HIV" -- Classificação das sentenças de mérito em dissídios individuais, segundo os efeitos produzidos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
"Aids" e direito do trabalho: questões de direito material e processual / Alexandre Augusto Gualazzi. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8536107553
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.

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