Tipo
Livro
Autor
Girão, Rubia Mara Oliveira Castro
Título
Direito penal
Data
2012, 2009, 2005
Ementa

Sumário:Dos crimes contra os costumes: Dos crimes contra a liberdade sexual. Da sedução e da corrupção de menores. Do rapto. Disposições gerais. Do lenocínio e do tráfico de pessoas. Do ultraje público ao pudor -- Dos crimes contra a paz pública -- Dos crimes contra a fé pública: Da moeda falsa. Da falsidade de títulos e outros papéis públicos. Da falsidade documental. De outras falsidades.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2012
Direito penal: crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a fé pública : arts. 213 a 234/289 a 311 / Rubia Mara Oliveira Castro Girão.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: vi, 167 p.
   ISBN: 9788522465927
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STM,  TJD,  TST
3. ed. --.   
2009
Direito penal: crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a fé pública, arts. 213 a 234/289 a 311 / Rubia Mara Oliveira Castro Girão. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: 219 p. --
   ISBN: 9788522455164
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2005
Direito penal: crimes contra os costumes, contra a paz pública e contra a fé pública, arts. 231 a 234/289 a 311 / Rubia Mara Oliveira Castro Girão. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 195 p. --
   ISBN: 8522440972 (obra completa), 8522441421
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

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