Tipo
Livro
Título
Comentários à reforma do judiciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Comentários à emenda constitucional n. 45 -- Submissão do Brasil ao tribunal penal internacional -- Sede do Conselho Nacional de Justiça -- Critérios para a promoção de juízes -- Publicidade das sessões administrativas dos tribunais -- Fim do recesso forense -- Distribuição imediata de processo -- Do orçamento dos tribunais -- Conselho da Justiça Federal -- Da organização da justiça do trabalho -- Justiça militar estadual -- Do ministério público -- Súmula vincunlante -- Ouvidorias do Ministério Público.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Comentários à reforma do judiciário: emenda constitucional 45 / André Domingues Fígaro. --
   Imprenta: Brasília, Premier, 2005.
   Descrição Física: 110 p.
   ISBN: 8598290238
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:09.000Z [ 8643013 ]