Tipo
Livro
Título
Dissolução do vínculo matrimonial
Data
2005
Ementa

Sumário:A família histórica da família e do casamento. O casamento no Brasil colonial imperial e republicano -- Formas de dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial no direito brasileiro -- A separação judicial ou de fato como pressuposto para obtenção do divórcio na legislação brasileira: uma abordagem crítica. A separação de fato na lei n. 6.515/77. Conseqüências econômicas, processuais e sociais da separação judicial. O significado da separação judicial e da separação de fato para obtenção do divórcio no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Dissolução do vínculo matrimonial: (des)necessidade da separação judicial ou de fato como requisito prévio para obtenção do divórcio no direito brasileiro / Ana Lúcia Pedroni. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2005.
   Descrição Física: 159 p.
   ISBN: 8598304190
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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