Tipo
Livro
Título
Reforma do poder judiciário
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Reforma do poder judiciário: interpretada em seus aspectos processuais civis / Antônio Cláudio da Costa Machado. --
   Imprenta: Barueri, Manole, 2005.
   Descrição Física: 96 p.
   ISBN: 8520421377
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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