Tipo
Livro
Autor
Sharp Junior, Ronald A. (Ronald Amaral)
Título
Código de defesa do consumidor anotado
Data
2005
Ementa

Sumário:Dos direitos do consumidor -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo -- Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor -- Da Convenção Coletiva de Consumo.

Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Código de defesa do consumidor anotado / Ronald Sharp Jr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2005.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 8521803826
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:40.000Z [ 9301503 ]