Tipo
Livro
Título
Ação civil pública trabalhista
Data
2008, 2005
Ementa

Sumário:Situação do problema: Direito e suas funções. Direito do trabalho: fundamentos. Processo de coletivização de direitos -- Categorização dos interesses: Interesses ou direitos?. Interesses públicos primários e secundários. Características da tutela de interesses não individuais. Interesses difusos. Interesses coletivos. Interesses individuais homogêneos. Quadro resumo comparativo -- Transposição do sistema processual individual para o transindividual: Solução não-judicial de conflitos trabalhistas. Processo do trabalho - finalidades e princípios. Crise de eficácia da interferência estatal tradicional e necessidade da tutela transindividual -- Aspectos gerais do processo transindividual do trabalho -- Competência -- Legitimação ativa e passiva -- Litispendência e coisa julgada.

Sumário:Liquidação: Liquidação de sentença coletiva para tutela de interesses difusos e coletivos em sentido estrito. Liquidação de sentença coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos -- O anteprojeto das ações coletivas: Notas sobre o Fórum Nacional do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2008
Ação civil pública trabalhista: teoria geral / Marcos Neves Fava. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2008.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 9788536111346
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
2005
Ação civil pública trabalhista: teoria geral / Marcos Neves Fava. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8536107502
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:50:07.000Z [ 8642759 ]