Tipo
Livro
Título
A tutela cautelar no processo penal
Data
2014, 2009, 2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à prisão cautelar nos países Grécia, Portugal, Itália, Brasil e na Europa.

Sumário:A constituição e a tutela cautelar -- A tutela cautelar na teoria geral do processo. Particularidades do processo penal. Cautelares no processo civil. Processo e medidas cautelares. Características e pressupostos. Fumus boni iuris. Periculum in mora -- Processo e medidas cautelares. Características e pressupostos -- O poder geral de cautela no processo civil -- Processo penal e tutela cautelar. Medidas cautelares reais. Medidas cautelares pessoais. Cautelares pessoais não prisionais em leis extravagantes. As cautelares ou "contracautelares" que visam à liberdade. Antecedentes históricos. Direito comparado. A solução em nível legislativo, para melhor sistematização e adoção das medidas cautelares no processo penal.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2014
A tutela cautelar no processo penal / Marcellus Polastri.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2014.
   Descrição Física: xi, 351 p.
   ISBN: 9788522484126
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual. com a reforma processual penal de 2008, além da mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores até 2009. --.   
2009
A tutela cautelar no processo penal / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 361 p.
   ISBN: 9788537506431
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995  Art. 69
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 310
 
2005
A tutela cautelar no processo penal / Marcellus Polastri Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 391 p.
   ISBN: 8573877537
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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