Tipo
Livro
Autor
Cerqueira, Fernanda D'aquino Mafra
Título
Estatuto da criança e do adolescente
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Estatuto da criança e do adolescente: noções gerais / Fernanda D'aquino Mafra Cerqueira. --
   Imprenta: Brasília, Fortium, 2005.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8598993271
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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