Tipo
Livro
Título
Processo penal
Data
2005
Ementa

Sumário:Inquérito policial -- Ação penal -- Jurisdição e competência -- Sujeitos processuais -- Processo e procedimento -- Comunicação dos atos processuais -- Teoria geral da prova -- Das prisões cautelares -- Da liberdade provisória -- Sentença -- Nulidades -- Recursos.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Processo penal / Reinaldo Rossano Alves. --
   Imprenta: Brasília, Fortium, 2005.
   Descrição Física: 261 p. --
   ISBN: 8598993158
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:53:40.000Z [ 9301470 ]