Tipo
Livro
Autor
Marques, Carlos Roberto
Título
Contornos e fundamentos modernos da contribuição de melhoria
Data
2005
Ementa

Sumário:Evolução histórica da contribuição de melhoria -- Fundamentos jurídicos da contribuição de melhoria -- Conceito e elementos do fato gerador da contribuição de melhoria -- Distinçõese pontos de convergência entre a contribuição de melhoria e outros institutos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Contornos e fundamentos modernos da contribuição de melhoria / Carlos Roberto Marques. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 8573876735
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 195, de 24 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sôbre a cobrança da Contribuição de Melhoria.

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