Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
2019, 2018, ..., 2008, 2005
Ementa

Sumário:A seguridade social na constituição federal de 1988 -- O financiamento da seguridade social -- O direito à saúde. Execução dos serviços de saúde. O SUS. Vigilância sanitária. Vigilância epidemiológica. A saúde do trabalhador. Fornecimento de medicamentos. Tratamento médico no exterior. Cirurgia plástica reparadora. Formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção. O medicamento genérico -- O regime geral de previdência social -- Assistência social.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]
Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

14. ed..   
2019
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2019.
   Descrição Física: 278 p.
   ISBN: 9788553603794, 9788553604579
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.183, de 4 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
13. ed..   
2018
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 288 p.
   ISBN: 9788547229825
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STM
13. ed., 2. tiragem..   
2018
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 274 p.
   ISBN: 9788547206109, 9788547229825
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
12. ed..   
2016
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 9788547204792, 9788547206109
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.183, de 4 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
10. ed..   
2014
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 9788502215603
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STM,  TJD
10. ed., 2. tiragem..   
2014
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 9788502215603
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
9. ed..   
2013
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 264 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502189508
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STM,  TJD
8. ed..   
2012
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 253 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502158276
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
7. ed..   
2011
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502106901
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
6. ed., reform..   
2010
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502086036
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Constituição de 1988
5. ed., rev. e atual..   
2009
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 244 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502076792
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.718, de 20 de Junho de 2008
      Decreto nº 6.214, de 26 de Setembro de 2007
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
4. ed., rev. e atual. de acordo com o Decreto n. 6.214/2007 e a Instrução Normativa n. 20/2007 do INSS..   
2008
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 9788502023543, 9788502068520
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.214, de 26 de Setembro de 2007
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
4. ed. rev. e atual. --.   
2008
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 254 p. --
   ISBN: 8502023543 (obra completa), 9788502068520
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
 
2005
Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 250 p. --
   ISBN: 8502023543 (obra completa), 85020545119 (v. 25)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências
 
 
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, criando o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga o prazo de contratação de financiamentos rurais de que trata o § 6º do art. 1º da Lei nº 11.524, de 24 de setembro de 2007; e altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 7.102, de 20 de junho de 1993, 9.017, de 30 de março de 1995, e 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991.
 
 
Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:50:04.000Z [ 8642453 ]