Tipo
Livro
Título
Análise criminológica das organizações criminosas
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa a "criminalidade organizada", com especial ênfase para os problemas relacionados às chamadas organizações criminosas. Examina a constitucionalidade do juiz inquisidor, a identificação criminal compulsória, a proibição do direito de apelar em liberdade, a operação "undercover" e o chamado "grampo ambiental". Estuda as garantias constitucionais, a moderna teoria do delito e assuntos atuais ligados ao Direito Penal, Processual Penal, Criminologia e Política Criminal.

Sumário:Da inexistência de 'crime organizado' -- À guisa de conceituação; existe, verdadeiramente, um conceito único de crime organizado? -- As repercussões, no ordenamento jurídico, da consagração de uma 'categorização frustada' -- Possibilidade de controle.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Análise criminológica das organizações criminosas: da inexistência à impossibilidade de conceituação e suas repercussões no ordenamento jurídico pátrio : manifestação do direito penal do inimigo / Gamil Föppel El Hireche. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8573877340
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
 
 
Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.

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