Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2012, 2007, 2006, 2005
Ementa

Sumário:Dos crimes contra a Administração Pública -- Peculato -- Peculato Mediante Erro de Outrem -- Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações -- Modificação ou Alteração não Autorizada de Sistema de Informações -- Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento -- Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas -- Concussão -- Corrupção Passiva -- Facilitação de Contrabando ou Descaminho -- Prevaricação -- Condescendência Criminosa -- Advocacia Administrativa -- Violência Arbitrária -- Abandono de Função -- Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado -- Violação de Sigilo Funcional -- Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência -- Usurpação de Função Pública -- Resistência -- Desobediência -- Desacato -- Tráfico de Influência -- Corrupção Ativa -- Contrabando ou Descaminho -- Impedimento, Pertubação ou Fraude de Concorrência -- Inutilização de Edital ou de Sinal -- Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento -- Sonegação de Contribuição Previdenciária.

Sumário:Crimes Praticados por Particular contra a Administração Pública Estrangeira - Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional -- Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional -- Dos crimes contra a administração da Justiça - Reingresso de Estrangeiro Expulso -- Denuciação Caluniosa -- Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção -- Auto-acusação Falsa -- Falso Testemunho ou Falsa Perícia -- Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito -- Coação no Curso do Processo -- Exercício Arbitrário das Próprias Razões -- Subtração, Supressão ou Dano de Coisa Própria em Poder de Terceiro -- Fraude Processual -- Favorecimento Pessoal -- Favorecimento Real -- Exercício Arbitrário ou Abuso de Poder -- Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança -- Evasão Mediante Violência -- Arrebatamento de Preso -- Motim de Presos -- Patrocínio Infiel -- Sonegação de Papel ou Objeto Probatório -- Exploração de Prestígio. Violência ou Fraude em Arrematação Judicial -- Desobediência à Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direito -- Dos Crimes contra as Finanças Públicas -- Inscrição de Despesas não Empenhadas em Restos a Pagar -- Assunção de Obrigação no Último ano de Mandato ou Legislatura -- Ordenação de Despesa não Autorizada -- Prestação de Garantia Graciosa -- Não-cancelamento de Restos a Pagar -- Aumento de Despesa Total com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura -- Oferta Pública ou Colação de Títulos no Mercado.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2012
Direito penal: crimes contra a administração pública, arts. 312 a 359 H / Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Willian Sampaio de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xvii, 201 p.
   ISBN: 9788522468713
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed. --.   
2007
Direito penal: crimes contra a administração pública, arts. 312 a 359 H / Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Willian Sampaio de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 249 p. --
   ISBN: 9788522448944
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
2. reimpr. --.   
2006
Direito penal: crimes contra a administração pública, arts. 312 a 359 H / Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Willian Sampaio de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: xviii, 247 p. --
   ISBN: 8522440972 (obra completa), 8522441286, 9788522441280
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2005
Direito penal: crimes contra a administração pública, arts. 312 a 359 H / Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Willian Sampaio de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 247 p. --
   ISBN: 8522440972 (obra completa), 8522441286
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas


2020-10-03T04:50:02.000Z [ 8642352 ]