Tipo
Livro
Título
Termos técnicos e capitulação jurídica sobre a água
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1244
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos às águas [ 342.1244 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Termos técnicos e capitulação jurídica sobre a água / Artur Renato Albeche Cardoso. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2005.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 857525345x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.996, de 14 de Agosto de 2000
      Decreto nº 2.869, de 9 de Dezembro de 1998
      Lei nº 7.661, de 16 de Maio de 1988
      Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre anistia de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em 1996 e 1998.
 
 
Regulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aqüicultura, e dá outras providências.
 
 
Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
 
 
Decreta o Codigo de Aguas.

2020-10-03T04:50:00.000Z [ 8642283 ]