Tipo
Livro
Título
Processo penal
Data
2010, 2008, 2005
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Processo penal: questões comentadas : Cespe, FCC, Vunesp, FGV, entre outras / Norberto Avena.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
   Descrição Física: 318 p.
   ISBN: 9788530932824
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
3. ed..   
2008
Processo penal / Norberto Cláudio Pâncaro Avena ; coordenação: Misael Montenegro Filho.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 493 p. + 1 caderno de questões (61 p.)
   ISBN: 9788576602521
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
4. ed., atual. com as Leis: 11.672, de 08.05.2008: recursos repetitivos no âmbito do STJ; 11.689, de 09.06.2008: Tribunal do júri; 11.690, de 09.06.2008: provas, teoria geral e em espécie; 11.719, de 20.06.2008: suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e procedimentos. --.   
2008
Processo penal / Norberto Cláudio Pâncaro Avena ; coordenação Misael Montenegro Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 621 p. --
   ISBN: 9788530927806
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
 
2005
Processo penal / Norberto Cláudio Pâncaro Avena ; coordenação Misael Montenegro Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
   Descrição Física: 421 p. --
   ISBN: 8576600250
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:50:00.000Z [ 8642262 ]