Tipo
Livro
Autor
Choukr, Fauzi Hassan
Título
Código de processo penal
Data
2019, 2018, ..., 2007, 2005
Ementa

Sumário:Do inquérito policial -- Da ação penal -- Da ação civil -- Da competência -- Das questões e processos incidentes -- Da prova -- Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor , dos assistentes e dos auxiliares da justiça -- Da prisão e da liberdade provisória -- Das citações e intimações -- Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança -- Da sentença -- Dos processos em espécie -- Das nulidades e dos recursos em geral -- Da execução -- Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed..   
2019
Código de processo penal: comentários consolidados & crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2019.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 9788560519613
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
8. ed..   
2018
Código de processo penal: comentários consolidados & crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: Belo Horizonte, D´Plácido, 2018.
   Descrição Física: 1401 p.
   ISBN: 9788584258598
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
7. ed..   
2017
Código de processo penal: comentários consolidados & crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 9788584256419, 9788584256419, 9788584256785
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
6. ed..   
2014
Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1271 p.
   ISBN: 9788502220041
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
5. ed..   
2011
Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xxi, 1172 p.
   ISBN: 9788537511213
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
4. ed. / reestruturada, revista, ampliada e atualizada..   
2010
Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxvi, 1187 p.
   ISBN: 9788537508305
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
3. ed., rev., atual. e coment. --.   
2009
Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxv, 1160 p.
   ISBN: 9788537504468
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xxiii, 1054 p.
   ISBN: 9788537500651
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
2005
Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial / Fauzi Hassan Choukr. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 1052 p.
   ISBN: 8573877359
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Lei nº 11.690, de 9 de Junho de 2008
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prova, e dá outras providências
 
 
Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
 
 
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
 
 
Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-28T22:53:26.000Z [ 9300882 ]