Tipo
Livro
Título
Direito administrativo das parcerias
Data
2005
Ementa

Resumo:Aborda o fenômeno institucional das parcerias e a intervenção do Estado no domínio econômico. Analisa as parcerias público-privadas e as parcerias decorrentes do Programa Estadual de Desestatização. Examina as peculiaridades das licitações no Direito Estadual do Rio de Janeiro. Discute os consórcios públicos. Estuda a legitimidade e os limites da convivência entre funções públicas e privadas.

Sumário:Parcerias e intervenção do estado no domínio econômico -- Parcerias público-privadas -- Parcerias decorrentes do Programa Estadual de Desestatização -- Peculiaridades das licitações no direito estadual do Rio de Janeiro -- Parceria para divulgação do desporto -- Parceria público-pública: ensaio sobre os consórcios públicos e saneamento ambiental -- Parceria mediante contratação direta de concessão de serviço público com empresa sob controle estatal de outra entidade federada -- Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas -- Parceria do mercado com o Estado -- Regulação da parceria para produção independente de energia emergencial.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito administrativo das parcerias / Marcos Juruena Villela Souto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 8573877227
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:59.000Z [ 8642143 ]