Tipo
Livro
Autor
Carpena, Heloísa
Título
O consumidor no direito da concorrência
Data
2005
Ementa

Sumário:Concorrência e economia de mercado: a harmonização de princípios da ordem econômica -- Elementos de direito da concorrência -- A proteção da concorrência no Brasil -- Consumidor e concorrência: uma interface necessária -- O diálogo das fontes e a unificação da teoria para consumidor e concorrência.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O consumidor no direito da concorrência / Heloísa Carpena. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 299 p.
   ISBN: 8571475105
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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