Tipo
Livro
Título
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Conselhos judiciais (âmbito federal comum e nacional) -- Organização judiciária e o devido processo legal -- Da emenda constitucional n. 7, de 13 de abril de 1977 -- Antecedentes da lei n. 5.010, de 30/5/66, que organizou a Justiça Federal de Primeira Instância -- Teoria geral das correições -- Justificação do instituto -- Situações processuais não correicionais -- Bases para regularização do instituto -- Aspectos constitucionais. Independência do poder judiciário e independência do juiz. O Conselho da Justiça Federal como órgão de cassação . O Conselho da Justiça Federal como órgão administrativo, funcionando com poderes de polícia. Ordenamento. Neutralização e eliminação de efeitos conexos.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Da correição parcial na justiça federal e sua atualidade em face da reforma do poder judiciário: (Emenda Constitucional n. 45, de 8/12/2004) / Alberto Nogueira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2005.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8571475075
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Emenda Constitucional nº 7, de 1977
      Lei nº 5.010, de 30 de Maio de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Incorpora ao texto da Constituição Federal disposições relativas ao Poder Judiciário.
 
 
Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:57.000Z [ 8641995 ]