Tipo
Livro
Título
Movimento antiterror e a missão da magistratura
Data
2005
Ementa

Resumo:O movimento antiterror defende uma política criminal e penitenciária de acordo com o Estado democrático de direito. Parte do princípio que existem direitos injustos e nulos, dentro de uma visão mais humanista do direito penal. Surgiu como protesto contra o projeto convertido em lei n. 10.792 de 01.12.03 que altera a Lei de Execução Penal.

Sumário:Prefácio / René Ariel Dotti -- Carta para Maria Thereza -- Carta de princípios do movimento antiterror -- A repercussão do movimento: Notícias de jornais. Cartas de apoio. Artigo publicados -- Jurisprudência garantista.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Movimento antiterror e a missão da magistratura / René Ariel Dotti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 101 p.
   ISBN: 853620981x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
2. ed. --.   
2005
Movimento antiterror e a missão da magistratura / René Ariel Dotti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 107 p. : il.
   ISBN: 8536210419
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:53:08.000Z [ 9299894 ]