Tipo
Livro
Título
Comentários à emenda constitucional 45/2004
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:O novo direito à duração razoável do processo como valor fundamental da reforma do Poder Judiciário ora introduzida -- Tratados e convenções internacionais equivalentes às emendas constitucionais -- Concurso para a magistratura e Ministério Público - exigência de no mínimo três anos de atividade jurídica -- O número de juízes proporcional à demanda e à população -- Prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório pelos servidores -- A distribuição imediata dos processos -- Súmula vinculante -- A extinção dos Tribunais de Alçada.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Comentários à emenda constitucional 45/2004: os novos parâmetros do processo civil no direito brasileiro / Francisco Carlos Duarte, Adriana Monclaro Grandinetti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 8536210400, 9788536210407
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2005
Comentários à emenda constitucional 45/2004: os novos parâmetros do processo civil no direito brasileiro / Francisco Carlos Duarte, Adriana Monclaro Grandinetti. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 161 p.
   ISBN: 8536210400
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:49:57.000Z [ 8641896 ]