Tipo
Livro
Autor
Título
Direito dos estrangeiros
Data
2005
Ementa
Sumário:Proteção internacional à pessoa -- Direito dos estrangeiros -- Denominação e aplicação -- Conflitos de leis no tempo e no espaço e a lei de introdução ao Código civil brasileiro -- Quadro europeu -- Situando o estrangeiro -- O estrangeiro no Brasil. O estatuto do estrangeiro -- Os refugiados -- Estatuto dos refugiados no Brasil -- Os apátridas -- O brasileiro como estrangeiro -- Mercosul -- Migração no Brasil.
Classificação (CDDir)
341.121933
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Nacionalidade [ 341.12193 ]
»»»»»» Estrangeiros. Condição jurídica [ 341.121933 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Nacionalidade [ 341.12193 ]
»»»»»» Estrangeiros. Condição jurídica [ 341.121933 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Direito dos estrangeiros: globalização e direitos humanos / Paula Richter. --
Imprenta: São Paulo, Fiúza, 2005.
Descrição Física: 283 p.
ISBN: 8587035665, 9788587035660
Normas Referenciadas:
Decreto nº 4.246, de 22 de Maio de 2002
Lei nº 9.474, de 22 de Julho de 1997
Decreto nº 86.715, de 10 de Dezembro de 1981
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Imprenta: São Paulo, Fiúza, 2005.
Descrição Física: 283 p.
ISBN: 8587035665, 9788587035660
Normas Referenciadas:
Decreto nº 4.246, de 22 de Maio de 2002
Lei nº 9.474, de 22 de Julho de 1997
Decreto nº 86.715, de 10 de Dezembro de 1981
Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
Normas Referenciadas
Promulga a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.
Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:22.000Z [ 9300624 ]