Tipo
Livro
Autor
Harada, Kiyoshi, 1941
Título
Aspectos tributários da nova lei de falências
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Visão panorâmica da Lei 11.101/05 -- Comentários dos dispositivos relativos à matéria tributária.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. ano 2005, 2. tiragem ano 2006. --.   
2006
Aspectos tributários da nova lei de falências: comentários à LC 118, de 09/02/2005 / Kiyoshi Harada. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8536210109
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
 
2005
Aspectos tributários da nova lei de falências: comentários à LC 118, de 09/02/2005 / Kiyoshi Harada. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8536210109
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

2023-01-28T22:53:18.000Z [ 9300476 ]