Tipo
Livro
Autor
Morgado, Almir
Título
Resumo de direito processual do trabalho
Data
2008, 2007, 2006, 2005
Ementa

Sumário:Introdução processo do trabalho -- Princípios constitucionais do processo -- Organização da justiça do trabalho -- As comissões de conciliação prévia -- Dissídios individuais -- Recursos -- Execução -- Dissídios coletivos -- A emenda constitucional 45 - reforma do poder judiciário - aspectos trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual. --.   
2008
Resumo de direito processual do trabalho / Almir Morgado & Isabelli Gravatá. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Ímpetus, 2008.
   Descrição Física: 194 p. : il., diagr. --
   ISBN: 9788576263050
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
3. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.418/2006. --.   
2007
Resumo de direito processual do trabalho / Almir Morgado & Isabelli Gravatá. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2007.
   Descrição Física: 183 p. : il. --
   ISBN: 9788576262145
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
2. ed., rev. e atual. até a Lei nº 11.280/2006. --.   
2006
Resumo de direito processual do trabalho / Almir Morgado & Isabelli Gravatá. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Ímpetus, 2006.
   Descrição Física: 181 p. : il. --
   ISBN: 8576261677
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
2005
Resumo de direito processual do trabalho / Almir Morgado & Isabelli Gravatá. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Ímpetus, 2005.
   Descrição Física: 201 p. : il. --
   ISBN: 8576261103
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-28T22:53:18.000Z [ 9300475 ]